Com votação prevista para o início do próximo mês, o projeto de lei que cria 205 vagas nos quadros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) permitirá a abertura do concurso para cargos dos níveis médio e superior. É possível que a oferta supere o quantitativo de vagas criadas, já que algumas vacâncias poderão ser incluídas. O texto que tramita na Assembleia Legislativa (Alerj) deverá entrar em pauta logo após o recesso do parlamentares. São 125 vagas para técnico (nível médio) e 80 para analista (superior), respectivamente. A primeira função tem remuneração de R$4.999,13, ao passo que os ganhos da segunda são de R$7.624,20, ambos com os R$825 de auxílio-alimentação.
O procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, já informou que haverá vagas para técnico administrativo, técnico de notificações, analista processual (formação em Direito) e analista na área de TI. Ainda segundo Marfan, em entrevista realizada no início do ano, o concurso torna-se fundamental para o bom funcionamento do órgão. “Com o projeto enfim transformado em lei, nós então, imediatamente, realizaremos o concurso. A assessoria de Imprensa do MP-RJ disse que o concurso terá início após o mês de setembro, e que até o momento não há novidades em relação à abertura. Será preciso aguardar a aprovação dos deputados, para que mais informações sejam divulgadas. Vários parlamentares já se mostraram favoráveis à criação das vagas.
O MP-RJ contrata pelo regime estatutário, portanto, com estabilidade no emprego. O último concurso para as carreiras de técnico e analista foi realizado em 2011, válido até o fim deste ano, com oferta inicial de 155 vagas. Foram aplicadas provas escritas de Língua Portuguesa, Informática, Organização do Ministério Público, Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Processual Civil, Penal e Processual Penal, de acordo com a função.
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